Termos e Condições

Bem-vindo à Sota. Estes termos e condições definem as regras e regulamentos para a utilização do Website da sota.

1. Âmbito

1.1. As presentes condições são acordadas entre SOTA – Carla Patrícia Cruz, com sede no Travessa do Galhalhás Nº 13, 1º Esquerdo - 2520 - 365 Peniche, doravante designada por “SOTA” e entre qualquer pessoa que deseje efetuar uma compra através da Loja Online SOTA https://www.facebook.com/364423620567402/app/519984624691308 ou https://sota-shop.pt, doravante, designada por “Utilizador”.

1.2. Os artigos dispostos na Loja Online apenas podem ser entregues em Portugal Continental e Ilhas.

1.3. As presentes condições aplicam-se apenas a vendas efetuadas a pessoas singulares não comerciantes.

1.4. As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelas condições gerais aqui descritas.

1.5. As condições gerais de venda aqui descritas serão as únicas aplicáveis entre as partes.


2. Objeto

2.1. As presentes condições têm por objeto os contratos de compra e venda, celebrados entre SOTA e o Utilizador, desde o ato da encomenda aos diversos serviços com ele relacionados e prestados por SOTA, designadamente o meio de pagamento e as condições de entrega dos respetivos produtos.

2.2. As presentes condições regem igualmente todas as etapas necessárias para efetuar uma encomenda e garantem o seguimento desta transação entre as partes contratantes.


3. Encomenda

3.1. Para efetuar uma encomenda o Utilizador deverá validar o seu pedido em: https://www.facebook.com/364423620567402/app/519984624691308 ou https://sota-shop.pt.

3.2. O pedido só se tem por validado quando todos os campos obrigatórios insertos na “Área de Cliente” estiverem preenchidos com os dados pessoais do Utilizador.

3.3. Ao efetuar o seu pedido, o Utilizador manifesta a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços, da descrição e das especificidades técnicas dos artigos mencionados na transação.

3.4. As encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos respetivos artigos.

3.5. Caso seja validado um pedido de um artigo indisponível, SOTA compromete-se a informar o Utilizador e a proceder ao reembolso do montante pago pelo mesmo no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data do conhecimento da respetiva indisponibilidade.

4. Entrega

4.1. - As encomendas serão expedidas no dia útil seguinte ao do pagamento, salvo rutura de stock ou artigo com defeito, sendo o cliente informado de imediato.

4.2. Os portes de envio para Portugal, continente e Ilhas são:

Poderá escolher:

Serviço “Em 2 Dias”

Portugal Continental - Prazo de entrega 2 dias úteis, salvo atraso dos CTT.

Ilhas – Prazo de entrega de 5 a 6 dias úteis, salvo atraso dos CTT.

 Serviço "Para amanhã"

Portugal Continental - Prazo de entrega de 1 dia útil, salvo atraso dos CTT.

*Acresce IVA

(1) Temporariamente, não serão efetuadas expedições para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

*Acresce IVA

(1) Temporariamente, não serão efetuadas expedições para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

(2) Atualmente, esta modalidade não está disponível

Dada a guerra na Ucrânia, os preços dos CTT passaram a incluir a taxa de combustível. Este imposto muda mensalmente.

Os portes são calculados automaticamente pelos CTT e refletido o seu valor na encomenda.

4.2. A entrega das encomendas poderá ser feita:

4.3. Em Sua Casa

4.3.1. A encomenda será entregue em sua casa, na morada que consta na nossa base de dados. Caso esteja ausente, será deixado um postal com o qual deverá proceder ao levantamento. (mantenha sempre os seus dados pessoais atualizados)

4.4. Noutra Morada

4.4.1. Numa morada opcional indicada pelo Utilizador na “Área de Cliente”.

4.5. Até receber a sua encomenda, poderá seguir o estado da mesma. Para isso, clique na “Área de Cliente” e consulte o “Histórico de Encomendas”.

4.6. Após ser expedida a sua encomenda, ser-lhe-á enviado um E-mail a informá-lo(a) disso.

4.7. Atenta as presentes condições, considera-se que a entrega teve lugar no momento em que o Utilizador ou quaisquer terceiros por si designados tomem posse física dos produtos, a qual será comprovada pela assinatura do registo de receção da mercadoria na morada acordada.

4.8. Se a impossibilidade de entrega dos artigos tiver lugar por facto imputável ao Utilizador, apenas serão reembolsados os montantes correspondentes aos valores dos artigos.

5. Transmissão Do Risco E Propriedade

5.1. O Utilizador adquire o direito de propriedade dos artigos logo que seja feito o pagamento integral de todos os montantes relativos aos mesmos, incluindo os portes de envio.

5.2. A responsabilidade pelo risco transfere-se a partir do momento em que o Utilizador ou quaisquer terceiros por si designados tomem posse física dos produtos.

6. Pagamento

6.1. Atualmente o pagamento poderá apenas ser feito através de Multibanco (compras de valor igual ou superior a 10€), transferência bancária ou Mbway.

6.2.  Se o método de pagamento escolhido for a Transferência Bancária a confirmação de pagamento fica sujeita ao envio do respetivo comprovativo de pagamento.

6.3. O pagamento quer por Transferência Bancária quer por Multibanco deverá ser efetuado no prazo de 24 horas. Findo este prazo a encomenda é cancelada. Pagamento Mbway deverá ser efetuado no prazo de 5 minutos.

7. Preços

7.1. Salvo erro de apresentação da página online, os preços dos artigos são os descritos na Loja Online https://www.facebook.com/364423620567402/app/519984624691308 ou https://sota-shop.pt.

7.2. Os preços apresentados já apresentam Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA),

7.3. Em momento ulterior à data da fatura, podem os preços ser modificados com base na alteração do tipo de IVA aplicável.

7.4. Os preços bem como as especificações dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

7.5. Sota declina qualquer responsabilidade por eventuais erros publicados na Loja Online https://www.facebook.com/364423620567402/app/519984624691308 ou https://sota-shop.pt, decorrentes de anomalias técnicas.

7.6. Logo que seja detetado qualquer erro, o Utilizador é contactado de imediato, podendo nesse caso confirmar ou cancelar o pedido.

7.7. Na impossibilidade de contactar o Utilizador, será a encomenda cancelada e efetuado o reembolso por transferência bancária de quaisquer montantes pagos, incluindo o dos portes de envio.

7.8. SOTA reserva-se o direito de não fornecer quaisquer artigos ao preço incorreto ainda que tenha sido confirmada a sua entrega.

8. Responsabilidade E Renúncia De Responsabilidade

8.1. Todas as descrições dos artigos e especificações técnicas são fornecidas "conforme estão", sem quaisquer garantias expressas ou implícitas sobre os mesmos, além das estabelecidas por lei. Com efeito, se o Utilizador celebrar um contrato, estamos obrigados a fornecer artigos em conformidade com os termos do contrato. Nesse sentido, somos responsáveis perante o Utilizador por qualquer falta de conformidade existente no momento da entrega. Entende-se por artigos em conformidade com o contrato: (1) se correspondem à descrição facultada por nós e possuem as características apresentadas na Loja Online, (2) revelem possuir a qualidade normal nos artigos do mesmo tipo, e que possa ser esperada de forma razoável. Nos termos da lei, excluem-se todas as garantias, salvo as que não possam ser excluídas legalmente em favor dos Utilizadores. Atentando que se trata de artigos produzidos artesanalmente, é natural que os mesmos conservem e evidenciem as caraterísticas das fibras naturais utilizadas. Assim sendo, caraterísticas, como variações de textura, nós e cor, não poderão ser tidas como defeitos. Ao invés, o Utilizador deverá esperar a sua presença, e apreciá-las.

8.2. Atenta a natureza aberta da Loja Online, SOTA declina qualquer responsabilidade por danos ou ataques de vírus resultantes da utilização da rede de internet.

9. Cookies

Utilizamos cookies. Ao usar o site da Sota consente a utilização de cookies de acordo com a política de privacidade da sota. A maioria dos sites interativos de hoje em dia usam cookies que nos permitem recuperar os detalhes do utilizador para cada visita.

As cookies são usadas em algumas áreas do nosso site para permitir a funcionalidade desta área e facilitar a utilização dos visitantes. Alguns dos nossos afiliados / parceiros publicitários podem também usar cookies.

Licença

Excetuando referência em contrário, a Sota e/ou os seus licenciantes são proprietários dos direitos de propriedade intelectual para todo o material em sota.

Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. Pode visualizar e/ou imprimir páginas de https://sota-shop.pt para o seu uso pessoal, sujeito às restrições definidas nestes termos e condições.

Não deve:

• Republicar material de https://sota-shop.pt.
• Vender, alugar ou sub-licenciar material de https://sota-shop.pt.
• Reproduzir, duplicar ou copiar material de https://sota-shop.pt.
• Redistribuir conteúdo de Sota (a não ser que o conteúdo seja feito especificamente para redistribuição).

Aviso

No limite máximo permitido pela lei aplicável, excluímos todas as representações, garantias e condições relacionadas com o nosso site e com a utilização deste site (incluindo, sem limitação, qualquer garantia implícita na lei a respeito de qualidade satisfatória, adequação ao propósito e/ou utilização de cuidado e habilidade razoável).

Nada neste aviso irá:

• Limitar ou excluir a nossa ou a sua responsabilidade devido a morte ou lesões pessoais resultantes de negligência.
• Limitar ou excluir a nossa ou a sua responsabilidade por fraude ou declarações fraudulentas.
• Limitar qualquer responsabilidade nossa ou sua de qualquer forma que não seja permitida de acordo com a lei aplicável.
• Ou excluir qualquer das nossas, ou das suas, responsabilidades que não possam ser excluídas de acordo com a lei aplicável.

As limitações e exclusões de responsabilidade definidas nesta Secção e em outros locais deste aviso:

1. estão sujeitas ao parágrafo precedente; e
   
2. governam todas as responsabilidades de acordo com este aviso ou em relação com a matéria em questão neste aviso, incluindo responsabilidades que surjam em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligencia) e por qualquer quebra de dever estatutário.

Na medida em que o site, a informação e os serviços no site são fornecidos sem qualquer custo, não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer natureza.

10. Acordo total
As presentes condições consubstanciam o acordo total entre as partes contratantes.

11. Duração
As condições aqui descritas aplicam-se durante toda a duração dos serviços prestados por SOTA.

12. Prova
Os registos informatizados e conservados nos sistemas informáticos de SOTA em condições de segurança constituem um meio de prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.